Não é aconselhamento jurídico. Confirme o CCP em vigor e as peças do procedimento concreto.
Um concurso é relevante quando coincide com o que faz, onde executa, o valor em que consegue habilitar-se — e quando ainda há prazo.
Palavras como «obras» ou «serviços» misturam objectos diferentes. O CPV, o distrito, o preço base e o histórico da entidade filtram melhor do que texto livre. Isto aplica-se a empreitadas, energia e saúde — os objectos em que o BaseRadar se foca — não a um dump nacional de limpezas e papelaria.
O Vocabulário Comum para Contratos Públicos (CPV) é o código de oito dígitos do objeto. Uma reabilitação de cobertura e um fornecimento de lâmpadas podem ter títulos parecidos e CPV diferentes.
Uma construtora de classe média no Centro não precisa da lista nacional completa. Distritos onde tem alvará e logística, mais um intervalo de valor alinhado com a classe do alvará, eliminam a maior parte do ruído antes de gastar tempo a ler peças. No BaseRadar isto fica no perfil (distritos, valor mínimo/máximo, termos e entidades a excluir) e aplica-se às listas sem esperar por uma análise de IA.
Grande parte do negócio público é o mesmo objeto, a mesma entidade, daqui a um, dois ou três anos. O contrato em curso tem data de assinatura e prazo de execução no BASE; a janela de contacto útil é cerca de quatro meses antes do fim estimado. Quando o anúncio sai no DR, o incumbente já está a trabalhar a proposta.
Alvará (classe e categorias), ISO, certidões, volume de negócios mínimo: se o caderno pede classe 4 e a empresa tem classe 2, o concurso deixou de ser relevante, por muito que o CPV bata certo. Filtrar não substitui ler as peças. Um CPV certo com um critério de adjudicação que a empresa não consegue evidenciar continua a ser um não.
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